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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:02
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
Aspectos contraditórios entre a norma internacional e as leis nacionais
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Aspectos penal e processual penal da novíssima Lei Antitóxicos
Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito Criminal em Sorocaba; mestre em Processo Penal pela PUC/SP; autor dos livros Prisão Temporária e OAB 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva; professor de Direito Penal e Processo Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Aspectos Constitucionais Relevantes do Novo Setor Elétrico Brasileiro
Prof. Dr. Leandro Velloso - Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Pós-Graduado em Direito Público , Professor de Direito Constitucional dos Cursos CEPAD, FRAGA e na ESA-OAB/RJ.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:51
A origem e missão do advogado
Definição e aspectos do profissional do direito, o advogado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:01
Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Constitucionalmente Explícitos
aspectos de imutabilidade, frente às progressivas e corriqueiras mudanças que a coletividade vivencia, não mais prosperam.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 09:41
Obra analisa limites do legislador e proteção ao legítimo direito do cidadão
A obra aborda aspectos da segurança jurídica e princípio constitucional
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:51
PARECER: Nepotismo, servidor de carreira e agente político
Aspectos sobre a configuração da prática de nepotismo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a justiça enfeixa em seu conteúdo inúmeros paradoxos presentes na existência humana. A prática da virtude perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:33
Além do Imposto de Renda: Especialista destaca outros aspectos fiscais que exigem a atenção de empreendedores
Escolha equivocada no regime de tributação e não emissão de notas fiscais podem acarretar em prejuízos para as empresas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:49
Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura
Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça, e peritos engenheiros e arquitetos que atuam na área de perícias judiciais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:53
Aspectos jurídicos do transporte marítimo serão debatidos no canal TVIAB, na próxima terça
Aspectos jurídicos do transporte marítimo serão debatidos no canal TVIAB, na próxima terça.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:17
Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)
Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)
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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:00
Curso aborda aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados
Rafael Maciel, especialista em direito empresarial e eletrônico, promove formação em LGPD para advogados e DPOs, em Goiânia.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:10
Legitimidade para a ação civil pública: Aspectos relevantes da representatividade das associações
, analisar os aspectos relevantes da representatividade das associações para propor ação civil pública
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:51
Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro
O presente artigo tem como escopo análise do instituto da extradição, o qual decorre de uma decisão soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a extradição do indivíduo para o país que praticou ou pratica a perseguição.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 13:45
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade do princípio da autonomia da vontade nas relações de consumo
Um exame doutrinário e jurisprudencial a respeito da autonomia e liberdade nos contratos
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Array Publicado em 2010-03-09T05:00:00+00:00
Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.
Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.